« Capacidade para o Dia a Dia

Contratos

• Conceito de Contrato
• Regulamento Geral
• Forma que devem Revestir
• Aspectos a Considerar Quando se Pretende Celebrar um Contrato
• Tipos de Cotrato que com maior ou menor dificuldade sei Redigir
• Contrato-Promessa
• Contrato de Compra e Venda
• Compra e Venda de Prédio Rústico
• Compra e Venda de Prédio Misto
• Compra e Venda de Prédio Urbano
• Declaração de Consentimento de Venda
• Compra e Venda com Reserva de Propriedade
• Compra e Venda com Cláusula de Preferência
• Vendas a Prestações
• Compra e Venda e Locação Fianceira
• Contrato de Sociedade
• Constituição de Sociedade Anónima
• Constituição de Sociedade por Quotas
• Constituição de Sociedade em Nome Colectivo
• Constituição de Sociedade em Comandita
• Aumento de Capital
• Aumento de Capital e Entrada de Novos Sócios
• Aumento de Capital por Incorporação de Reserva e em Numerário
• Transformação de Sociedade por quotas em Anónima e Aumento de Capital
• Dissolução
• Cessão de Quotas
• Cessão de Quotas e Alteração ao Pacto de Sociedade
• Fundo de Pensões
• Agência
• Distribuição
• Consórcio
• Trespasse de Estabelecimento Comercial
• Cessão de Exploração
• Cessão de Créditos
• Empréstimo
• Arrendamento Urbano
• Contrato de Arrendamento Habitacional
• Arrendamento Habitacional de Duração Limitada
• Arrendamento Comercial
• Arrendamento Rural
• Subarrendamento
• Doação
• Doação por Conta da Legítima e com Reserva de Usufruto
• Doação por Força da Quota Disponível e com Condição
• Dispensa de Colação
• Permuta
• Usufruto
• Compra e Venda de Usufruto
• Renúncia ao Usufruto
• Servidão
• Constituição de Propriedade Horizontal
• Estatutos de Condomínio
• Prestação de Serviços
• Contrato de Prestação de Serviços
• Empreitada
• Contrato de Trabalho
• Contrato de Trabalho a Termo Certo
• Contrato de Trabalho a Termo Incerto
• Contrato de Trabalho Sem Termo
• Formação Profissional
• Contrato de Edição ou de Publicação
• Contrato de Fornecimento de Equipamento Informático e Assistência e Manutenção Técnica
• Assistência Técnica de Software e Hardware
• Compra e Venda de Equipamento Informático
• Manutenção de Equipamento Informático
• Aluguer de Veículos sem Condutor

Requerimentos

·        Conceito de Requerimento

Requerimentos Judiciais

·        Confiança do Processo

·        Desentranhamento de Documentos

·        Desistência de Queixa-Crime

·        Não Oposição à Desistência de Queixa-Crime

·        Extinção da Instância

·        Informação de Mudança de Residência

·        Junção de Guia de Depósito aos Autos

·        Guia de Depósito

·        Junção de Atestado Médico aos Autos (justificação de falta)

·        Junção de Procuração aos Autos

·        Pedido de Certidão de Acordo sobre Poder Paternal e Respectiva Homologação

·        Pedido de Certidão Comprovativa de Sentença Homologatória de Divórcio

·        Pedido de Escusa pelo Defensor Oficioso

·        Pedido de Prorrogação de prazo

·        Renovação do Pedido de Divórcio

Requerimentos Dirigidos A Autarquias Locais

·        Pedido de Aprovação de Projecto de Estabelecimentos Similares dos Hoteleiros e Estabelecimentos do (grupo B)

·        Pedido de Autorização para Colocação de Reclames

·        Pedido de Autorização para Colocação de Toldos

·        Pedido de Averbamento de Licença

·        Pedido de Carta de Feirante

·        Pedido de Certidão de Alvará de Habitabilidade

·        Pedido de Certidão de Licença de Habitação e Ocupação

·        Pedido de Certidão de Recenseamento Militar

·        Pedido de Certidão de Situação Económica

·        Pedido de Certidão de Teor do Auto de Vistoria

·        Pedido de Duplicado de Livrete ou Carta de Velocípedes C/ou S/Motor

·        Pedido de Vistoria Dirigido dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento

·        Pedido de Fotocópia de Atestado de Habitabilidade

·        Pedido de Licença de Caça

·        Pedido de Licença de Construção de Muro

·        Pedido de Licença de Habitabilidade

·        Pedido de Licença de Porta Aberta de Estabelecimento

·        Pedido de Licença de Rampa Fixa

·        Pedido de Licença de Publicidade em Viaturas

·        Pedido de Ligação à Rede Geral de Águas

·        Pedido de Marcação de Exame de Condução de Velocípedes C/Motor

·        Pedido de Renovação de Licença de Uso e Porte de Arma

·        Requerimento de Vistoria e Posterior Realização de Obras

·        Requerimento de Vistoria Dirigido aos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento

Requerimentos Dirigidos Aos Serviços De Administração Fiscal

·        Pedido de Certidão de Teor Matricial

·        Pedido de Liquidação do Imposto de Selo por Publicidade Pintada em Veículos

• Pedido de Autorização para Instauração de Processo de Liquidação em Concelho Diferente
• Pedido de Certidão de se Encontrar Assegurado Imposto Sucessório pela Transmissão de Imóveis por Doação
• Pedido de Certidão de se Encontrar Assegurado o Imposto Sucessório pela Transmissão de Imóveis por Sucessão
• Pedido de Certidão Comprovativa  de Imposto Sucessório Pago ou Não Devido pela Transmissão de Bens Mobiliários
• Pedido de Certidão para Efeito de Registo de Automóveis na Conservatória do Registo Automóvel
• Pedido de Prorrogação de Prazo para Apresentação  de Relação de Bens
• Pedido de Transferência de Processo para Concelho Diferente
• Pedido para Depositar a Importância Julgada Necessária para Garantir o Pagamento do Imposto Devido pelos Bens Mobiliários
• Pedido de Depósito do Imposto Provável Relativamente a Veículos Automóveis
• Pedido de Isenção de Contribuição Autárquica
• Pedido de Inscrição de Prédio na Matriz
• Pedido de 2ª Via de Caderneta Predial
• Pedido de Restituição de Sisa por não se ter Realizado a Compra
• Pedido de Averbamento de Prédio a Favor de Herdeiro(a)
• Pedido de Averbamento de Usufruto à Matriz Predial
• Pedido de Certidão de Prédios Inscritos na Matriz e Respectivos Teores e Valores Tributáveis
• Pedido de Certidão de Inscrição de Prédio na Matriz
• Pedido de 2ª Via de Número de Contribuinte

Procurações

·        Conceito de Procuração

·        Forma que devem Revestir

·        Representação de Sociedades e Outras Pessoas Colectivas

·        Extensão de Poderes Forenses

·        Substabelecimento

·        Revogação de Procurações

·        Minutas

·        Procuração com Poderes Forenses Gerais

·        Procuração com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de Assinar Cheque Judiciais

·        Procuração com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de Representação na Audiência Preparatória, com Poderes para Transacionar, Acordar ou desistir de Pedido ou de Instância

·        Procuração com Poderes Forenses Gerais Outorgada por Representante de Junta de Freguesia

·        Procuração com Poderes Genéricos de Administração Civil

·        Procuração para Aceitação de Doação

·        Procuração para Aceitação de Hipoteca Resultante de Acordo de Credores

·        Procuração para Adquirir Propriedades e Assinar Escrituras

·        Procuração para Compra de Determinado Prédio

·        Procuração para Conferir Poderes de Gerência

·        Procuração para Confessar, Desistir ou Transacionar

·        Procuração para Convocação de Credores

·        Procuração para Dar de Arrendamento um Determinado Prédio

·        Procuração para fazer Doações

·        Procuração para Inventário

·        Procuração para Levantar Vales Postais e Actos Similares

·        Procuração para Promover Casamento

·        Procuração para Repúdio de Herança

·        Procuração para Representação na Conferência de Divórcio

·        Renúncia à Procuração Forense

·        Substabelecimento

E Outros

·        Registo de uma Criança

·        O que fazer para Contraír Casamento

·        Divórcio por Mútuo Consentimento

·        Separação Judicial de Pessoas e Bens

·        Testamentos

·        Assuntos Vários

Actas

·        De Assembleia de Condomínio

·        Para Eleição de Conselho Fiscal

·        De Associações Culturais e Associativas

·        De Instituições de caracter Público e Públicas

·        De Assembleia de Freguesia e Municipal

·        De Executivos Particulares e Públicos

·        Praticamente todas as Respostas a Pedidos às Autarquias

·        Carta a enviar à Entidade Patronal para Concessão de Licença S/Retribuição

·        Carta a Enviar pelos Senhorios aos Inquilinos para Actualização de Renda

·        Carta a Enviar ao Senhorio aquando do Falecimento do Arrendatário para Transmissão do Arrendamento

·        Carta a Pedir Autorização ao Senhorio para Realização de Obras

·        Cessação do Contrato de Trabalho por Acordo

·        Comunicação por Denúncia do Contrato de Trabalho a Termo Certo/incerto

·        Comunicação para Rescisão do Contrato de Trabalho com Aviso Prévio

·        Comunicação para Revogação unilateral do contrato Durante o Período Experimental

·        Declaração de Autorização de Saída do País de Menores não Acompanhados dos Pais

·        Declaração que Autoriza a Utilização de Automóvel de Outrém para Transpor a Fronteira

·        Declaração de Quitação

·        Procedimentos a Adoptar por Entidades que se Dedicam a Actividades Comerciais

·        Publicação no Diário da República

·        Escrituras

·        Actas

·        Convocatórias

Formalidades Após O Falecimento

·        Processo Sucessório Fiscal

·        Habilitação Notarial de Herdeiros

Documentos Dirigidos À Casa do Douro

E/ou Ao Plantio da Vinha

q       Pedidos de Autorização de Benefício

q       Pedidos de Reclassificação de Castas, Terreno, Exposição, Inclinação, Altitude,

q       Etc.

q       Pedidos de Recontagem de Videiras, Bacelos e Percentagem de Falhas.

q       Etc.

Documentos Dirigidos Ao Plantio da Vinha

(Instituto da Vinha e do Vinho)

q       Pedido de Licença de Plantação

q       Pedido de Transferência de Bacelos

q       Pedido de Reconstituição

q       Pedido de Análise do Terreno

q       Etc.